Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2024
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Revoga as Resoluções SS nº. 111, de 23 de julho de 2020, que reiterou a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e SS-85, de 10 de junho de 2020 que disciplina medidas necessárias a investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2023
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